Termos e Condições

 



Termos e Condições de Uso do site
A RKMIX o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.rkmix.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Rodrigo T. L. Viana - ME, empresa com sede na Rua João Contruci, nº 170, Vila Carvalho – Assis – São Paulo, CEP: 19802-100, adiante denominado RKMIX bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela rkmix, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no Portal do rkmix.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da rkmix, terão os seguintes significados: • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da rkmi, clientes ou não;

• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Rkmix ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.

• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal do Rkmix e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Meu rkmix e realizar compras.

• Meu Rkmix: área restrita do portal Rkmix, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

• Terceiros Anunciantes: Pessoas Jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do Portal do rkmix, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos produtos e/ou serviços respectivos.

Finalidade do Portal


O Usuário do Portal do rkmix tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pelo rkmix, através de seus fornecedores; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no Portal do rkmix.

(I) Produtos oferecidos diretamente pela rkmix: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela rkmix, que se responsabiliza por elas.

(II) Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no Portal do rkmix: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.

Ao navegar no Portal fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pelo rkmix ou diretamente por Terceiros Anunciantes.

Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.

O Cliente está ciente e de acordo que o rkmix não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Portal diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. O rkmix fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que eles diretamente resolvam eventual problema.


Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do Portal do rkmix basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no Portal do Rkmix.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.


Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal do Rkmix. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o Rkmix de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso o Rkmix constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento o Rkmix poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Rkmix sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. O Rkmix não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.


Informações

O Rkmix envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações. ,

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Portal do Rkmix.

 

Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal do Rkmix e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

 

Privacidade de nossos visitantes

O Rkmix possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal do Rkmix.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

Como avaliar e comentar sobre um produto?

No Rkmix seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial do Rkmix, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pelo Rkmix ou por Terceiros Anunciantes. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos no Rkmix. Comentários ou publicações em desacordo com as normas do Rkmix poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pelo Rkmix, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Rkmix como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal do Rkmix, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Rkmix e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página do Rkmix, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal do Rkmix. O simples acesso ao Portal do Rkmix não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes relacionados no Portal do Rkmix.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Rkmix.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal do Rkmix, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Rkmix, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Rkmix e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no Portal do Rkmix.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal do Rkmix ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Rkmix. Seus Terceiros Anunciantes possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Rkmix ou de seus Terceiros Anunciantes, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal do Rkmix em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Rkmix a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal do Rkmix podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Responsabilidades do Usuário

O Rkmix adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal do Rkmix e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal do Rkmix. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Rkmix e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal do Rkmix.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Rkmix busca oferecer em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal do Rkmix pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Rkmix advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal do Rkmix aos seus Usuários.

O Rkmix se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal do Rkmix.

O Rkmix não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Rkmix, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

O Rkmix não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do Rkmix sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Rkmix.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o FRMIX.com e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

O Rkmix não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos do Rkmix adquiridos através do Portal do Rkmix em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Portal do Rkmix, Chat, Skype, Telefone (11) 3003-6080 ou Auto Atendimento online do Rkmix.

Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes do Rkmix, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.

Destacamos que o Rkmix não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Rkmix não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o Rkmix não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal do Rkmix, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

Condições Comerciais

Processo de compra
Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Portal do Rkmix, disponível no Portal do Rkmix.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal RKMIX pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do Portal do Rkmix são válidos apenas para compras realizadas no www.rkmix.br e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Terceiros Anunciantes, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal do Rkmix.

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal do Rkmix contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Os Terceiros Anunciantes determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos ou serviços conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do Rkmix. Por isso, os Usuários devem conhecer e seguir tais procedimentos constantes dos Termos de Uso e demais documentos publicados pelo Terceiro Anunciantes Rkmix, disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto ou serviço do Terceiro Anunciantes no site do Rkmix.

 

Meios de pagamento e reembolso de valores
Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

O Portal do Rkmix disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".

Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

O Portal do Rkmix se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

Destacamos que o Portal do Rkmix não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, o Rkmix solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@rkmix.br ou entre em contato através do telefone (18) 3323-6523.


Da entrega dos produtos
O Rkmix possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal do Rkmix.

Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado pelo Terceiro Anunciante, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.


Da troca e devolução dos produtos
O Rkmix possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal.

No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções expostas pelos Terceiros Anunciantes consoante seus produtos ou serviços comercializados.

Condições Comerciais

Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Rkmix a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Rkmix.

Este Portal do Rkmix tem como base o horário oficial de Brasília.

O Rkmix é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Rkmix reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Acessando o site (www.rkmix.br), clicando em contato, usando os canais de Atendimento do RKMIX. e selecionando a opção

Pelo telefone (18) 3323-6523 que atende de segunda a sexta, das 9h às 18h.